O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

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Secretariando Advogados

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Secretariando Advogados

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Balanços, valores e realidade

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.